Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).